Processo 312764/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2007 17:00
Autuado em 21/06/2007 17:00
Oficio de encaminhamento 434/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 92/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   92/ 2009 Baixa Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG
04/02/2009 Acórdão   92/ 2009 Baixa Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELI GHELLERE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
31/03/2008 10:01 do Protocolo nº 141246/08, referente documentos de fls. 90 a 95.
10/01/2008 11:12 do Protocolo nº 633218/07, referente documento de fls. 84.
07/01/2008 15:04 do Protocolo nº 652417/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 92/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 654/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 69/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2929/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2009 13:27 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 18:27 DP  
10/03/2009 10:20 DAT  
10/02/2009 10:50 S2C  
09/02/2009 11:44 GCHGH  
09/02/2009 09:21 S2C  
05/08/2008 09:05 GCHGH  
16/07/2008 13:14 SMPjTC Parecer nº 12291/2008 - baixa de pendência baixa de pendência
03/04/2008 10:20 DAT Instrução nº 4324/2008 - Pela Baixa de Pendência.
31/03/2008 14:23 GCHGH  
14/01/2008 11:31 DAT  
10/01/2008 12:45 GCHGH  
23/11/2007 11:34 DAT  
21/11/2007 14:30 GP  
12/11/2007 15:26 DAT  
09/11/2007 14:54 GCHGH  
07/11/2007 11:32 DAT  
20/08/2007 09:17 GCHGH  
10/08/2007 08:16 SMPjTC Parecer nº 12474/2007 - Não execução do programa. Baixa de pendência junto à DAT. Expedição de ofício à SETP p/observância § 2º clausula 10ª do Termo de Convênio.
22/06/2007 14:50 DAT Instrução nº 4426/2007 - Regularidade das contas.
21/06/2007 16:59 DP  

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